Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

A decisão foi unânime.

Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente

Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.

Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva

Processual Penal e Penal.

Cumprimento da Sentença. NCPC

Petição requerendo Cumprimento da Sentença com apuração do montante devido.

Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial

O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) haver concluído pela possibilidade de pagamento do adicional no período que antecede a perícia e a formalização do laudo comprobatório.

Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator

Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.

Administrativo. Desapropriação Indireta. Imóvel particular ocupado para construção de Rodovia

Apelação Cível e Reexame necessário

Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa

Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente